Texto: Henrique Santos | Alguém achou que uma lei colocaria um basta em dos problemas mais mascarados pela sociedade? Há quase 12 anos, a Lei Maria da Penha (11.340/06) foi aprovada, prometendo penalidades mais duras para quem fosse enquadrado na prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. De lá para cá, somente o texto prescrito mudou, mas, enquanto os “doutores da lei” gastam tempo com medidas que não surtem os resultados esperados, a cada dois segundos uma mulher sofre violência física ou verbal no Brasil, segundo os dados divulgados pelo Datafolha, em 2017.

A polícia esta sempre de mãos atadas, pois, consta no texto, que “a concessão de medidas protetivas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus parentes”. Um processo burocrático, que precisa passar por um juiz e também pela consulta do Ministério Público. Até lá, cabe àquela guerreira do lar se virar como pode para lutar contra os males que a perseguem.

SP – MARCHA-MULHERES-DIA-INTERNACIONAL-MULHER – GERAL – Marcha das Mulheres de diversos seguimentos sociais e feministas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em São Paulo (SP), nesta terça-feira (08). Concentração no Vão Livre do MASP, na Avenida Paulista. 08/03/2016 – Foto: LEONARDO BENASSATTO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Brasil é o 5º país mais violento com mulheres, ou seja, temos uma das maiores taxas de feminicídio do mundo. E o irônico é que, a implementação da Lei Maria da Penha, é reconhecida como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema para a desnaturalização da violência em prol do empoderamento das mulheres.

Por mais nobre que sejam as intenções, nas quais não quero colocar em questão, não houve e nem haverá mudanças com apenas isso. Aproveitando a data em homenagem as operárias que, infelizmente, perderam suas vidas naquele terrível 8 de março em busca de direitos civis básicos, lembre-se também de alguns dados atuais deste país – ora chamado de país de todos, ora exaltando a “ordem e o progresso”.

  • Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos do público feminino é de 4,8 para cada 100 mil mulheres.
  • Entre 1980 e 2013, 106.093 de pessoas morreram por sua condição de ser mulher (sendo que as mulheres negras são ainda mais violentadas)
  • Durante 2003 a 2013, houve um aumento de 54% nos registros de mortes – passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Uma década que estampa o sangue e que passa por 6 anos de funcionamento da Lei Maria da Penha;
  • Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Parabéns para todas as mulheres, mas que o verdadeiro significado do dia 8 de março não seja esquecido ou ignorado.

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