Obras UPA Tito Lopes

A cidade de São Paulo se prepara para a maior transformação na área da saúde da história do município. O prefeito Bruno Covas assina agora, dia 19 de junho, em Washington, a contratação de financiamento de US$ 100 milhões de dólares com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para projeto de reestruturação e qualificação das redes assistenciais de saúde da cidade de São Paulo, o “Avança Saúde São Paulo.”

No total, estão previstas cerca de 150 obras distribuídas por toda a capital. A operação já está autorizada pelo governo federal conforme despacho publicado no Diário Oficial da União, no dia 9 de maio. Além de novas construções, parte dos recursos serão investidos para a aquisição de equipamentos de média e alta complexidade para a área da saúde, como tomógrafos e aparelhos de ressonância magnética.

O investimento total no programa Avança Saúde será de US$ 200 milhões (cerca de R$ 800 milhões) nos próximos cinco anos, dos quais US$ 100 milhões serão obtidos com o financiamento junto ao BID e o restante como contrapartida da Prefeitura. Entre os critérios do BID para formalização dos acordos estão a qualidade técnica da proposta, saúde e equilíbrio financeiro do tomador do financiamento. No caso, a Prefeitura de São Paulo, que atendeu todas as exigências da instituição.

O objetivo do Avança Saúde SP é ampliar a oferta, melhorar as condições de acesso e aprimorar a qualidade dos serviços municipais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de São Paulo. Estão previstas ações como a qualificação das redes assistenciais, por meio da implantação de novas tecnologias e sistemas informatizados; integração das bases de dados existentes nos serviços de saúde; construções, reformas e aquisições de equipamentos para Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de um novo hospital na zona norte.

As obras no município vão ampliar de maneira significativa os pontos de atendimento na área da saúde. Apenas o novo hospital na região da Brasilândia vai representar 250 novos leitos para a região norte do município. O financiamento do BID também vai possibilitar a construção, em toda a cidade de São Paulo, de 14 novas UPAs, 22 UBSs e a reforma de diversos equipamentos, entre eles o Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). A questão ambiental estará presente com a instalação de painéis de energia solar.

Ao todo, o programa está estruturado em quatro componentes: apoio à modernização, reorganização e integração das redes locais de atenção à saúde; melhoria da eficiência e da qualidade do sistema de saúde; fortalecimento da gestão da informação e incentivo à inovação e ao uso de novas tecnologias em saúde; administração e validação do projeto. Para a boa execução dos trabalhos, haverá auditorias internas e externas para a manutenção e certificação das unidades de saúde.

As medidas vão possibilitar, entre outros benefícios, a criação de prontuário eletrônico, consolidação e compartilhamento de dados clínicos, que serão compartilhados entre profissionais médicos, respeitando as questões relacionadas à preservação do sigilo do paciente. Haverá um novo sistema para o gerenciamento de custos para a Secretaria Municipal da Saúde e melhoria do SAMU.

Na parte de recursos humanos, parte do investimento será destinado à capacitação e formação de funcionários e prestadores de serviço, no sentido de melhorar a humanização do atendimento. A proposta é identificar as lideranças naturais da rede e transformá-las em multiplicadores. Ou seja, preparar os profissionais para promover saúde e não somente tratar doenças.

Entre os resultados esperados com o Avança São Paulo estão a redução das desigualdades de acesso e de diferenças de qualidade dos serviços de saúde entre as seis regiões do município, otimização da utilização dos recursos, com desenvolvimento de capacidades institucionais, e melhoria da relação entre custo e eficiência dos serviços.

O contrato com o BID também estabelece melhoria de índices e metas de saúde a serem atingidas no setor da saúde nos próximos cinco anos. Entre elas, redução da taxa de mortes prematuras em decorrência de doenças como Acidente Vascular Cerebral (AVC), doenças coronarianas e diabetes em homens e mulheres. Também é esperado redução do tempo médio de internações hospitalares.

O projeto para contratação do empréstimo passou por várias etapas, até que foi aprovado pelo banco e, posteriormente, pelo Senado Federal, em 7 de dezembro. Em 9 de maio, a operação de crédito foi aprovada pelo Governo Federal.