O secretário de Habitação da cidade de São Paulo, João Farias, recebeu no último dia 13 em seu gabinete, o jornalista Divaldo Rosa, fundador do Grupo Acontece de Jornais, Revistas e Mídias Digitais, para uma entrevista exclusiva. Entre os diversos temas abordados, João Farias falou das metas para a sua gestão, o programa habitacional da prefeitura, o auxilio aluguel e a atenção especial que o Prefeito Bruno Covas dedica aos projetos de interesse da Zona Leste SP.

Grupo Acontece: Secretário o senhor poderia nos falar sobre os projetos que vem desenvolvendo a frente da Secretaria de Habitação?

João Farias: A cidade de São Paulo tem um deficit habitacional que não será superado com facilidade, nem ao médio prazo. Portanto, a Pasta de Habitação se torna um grande desafio para gestão Bruno Covas e em particular para minha carreira como gestor público. A cidade cresceu de forma desordenada nos últimos 50 anos, recebemos imigrantes de várias regiões do Brasil e também colônias estrangeiras, e nunca foram feitos investimentos necessários para que a cidade desenvolve-se de forma a abrigar todos com dignidade fazendo o que é fundamental para todas metrópoles: infraestrutura e planejamento urbano. As principais heranças que temos que trabalhar são as ocupações irregulares, loteamentos sem planejamentos, tantos comercial quanto áreas públicas invadidas. Temos que fazer reorganização de favelas, tem a questão das áreas de mananciais, regularização fundiária, encostas entre outras questões, o que faz com que Secretaria vá muito além de entregar habitação para suprir o deficit habitacional.

Grupo Acontece: Quais são as principais metas da sua gestão e quais são as orientações do Prefeito Bruno Covas para a Secretaria de Habitação?

João Farias: O cadastro atualizado da Cohab tem mais de 130 mil pessoas cadastradas aguardando na fila para receber unidades habitacionais. O governo Bruno Covas vai entregar até o final de 2020, 25 mil unidades habitacionais, que é o dobro do que foi entregue pelo governo anterior nos quatro anos de mandato. Entretanto, ainda está longe de cumprir a necessidade da cidade, mais a nossa principal meta neste sentido, é fazer uma  redução naquelas áreas de maior necessidades. O prefeito Bruno Covas determinou que  tivéssemos como metas principais a busca por alternativas para produzir novas unidades habitacionais, aumentar o número de realizações fundiária e  adotar uma política de revitalização no centro da cidade.  

Secretário João Farias vistoriando obras em andamento na zona leste de São Paulo.

Grupo Acontece: Quais são as novidades do novo Programa Habitacional da cidade de São Paulo a ser anunciado em breve pelo prefeito Bruno Covas?

João Farias: Este programa é a principal resposta que a cidade de São Paulo dá para este problema habitacional que é nacional. Buscamos encontrar formas mais simples para suprir esta necessidade. A primeira medida que tomamos foi mandar uma lei para Câmara alterando a capacidade de repasse do município para porte e empreendimentos do governo federal e estadual que antes era de 20 mil reais, com a alteração passou para 120 mil. Contudo, a nossa maior vitória foi a alteração da lei do FUNDURB que estabelecia que os 30% dos recursos destinados à habitação teria de ser direcionados para aquisição de terrenos, com a mudança, hoje é possível utilizá-los também para construção de unidades habitacionais. Essas alterações injetará nos cofres da Secretaria de Habitação em 2020, aproximadamente, 120 milhões de reais. Juntos com outros recursos, o prefeito Bruno Covas anunciará, ainda em 2019, um pacote na área habitacional de mais de 1 bilhão de reais. Isso fará do prefeito Bruno Covas, o prefeito que mais investiu em habitação nos últimos 40 anos. Essas medidas significa a possibilidade de produção de mais 10 mil unidades habitacionais para população de baixa renda, que eram atendidos antes pelo Minha Casa Minha Vida faixa 1. Aqui na Secretaria de Habitação brincamos, chamando o prefeito Bruno Covas de: “Bruno, O Prefeito João de Barro”, porque ninguém construí tantas moradias na cidade quanto a gestão dele, nem tão pouco investiu como o prefeito vai investir.

Grupo Acontece: A Secretaria de Habitação está implantando novas regras para o pagamento do Auxilio Aluguel?

João Farias: A portaria que institui o Auxilio Aluguel, exige que se faça a atualização cadastral. Quando assumimos a Secretaria de Habitação tinha 27 mil pessoas recebendo o Auxilio Aluguel sem fazer a atualização cadastral. A primeira providência que tomamos foi exigir que se cumprisse a obrigatoriedade da portaria, porque estamos tratando com dinheiro público, o que requer transparência. Detectamos que tinha pessoas fora da cidade São Paulo que ainda continuavam recebendo o benefício, sacando os valores. Iniciamos a atualização cadastral que começou dia 29/10 e vai até 07/12/2019. Os beneficiários precisam procurar os postos de atendimentos, munidos dos documentos que comprovem o pagamento do seu aluguel, com endereço na cidade de São Paulo, para que não percam o benefício.

Grupo Acontece: Quais sãos os projetos que serão realizados na zona leste de São Paulo até o fim desta gestão?

Condomínio Safira entregue na zona leste de São Paulo.

João Farias: A zona leste é um País! Ela é a região de São Paulo que mais recebe investimentos. Nos últimos seis meses entregamos mais de 1.300 unidades habitacionais na zona leste de São Paulo. Sem contar com as unidade que o meu antecessor entregou, então o número entregue na zona leste, na gestão Bruno Covas, é bem maior. Das 15 mil unidades que iremos entregar até o final de 2020, 50% dessas unidades estão na zona leste espalhadas pelos bairros de São Miguel, Itaquera, Guainazes, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo e Cangaiba. Nós temos um olhar diferenciado para zona leste, o que é natural pela sua imensidão. Ela com certeza é a menina dos olhos do prefeito Bruno Covas! Temos na zona leste uma série de ações de operações de requalificação de infraestrutura urbana. Um dos exemplos é o Córrego Aricanduva, que sofre uma intervenção da Secretaria de Habitação, inclusive com remoção de família devido a urbanização que está sendo feita ao longo do Rio Aricanduva.

Por Divaldo Rosa

Assista trechos da entrevista em nossa página no Youtube: