O pequeno sultanato de Brunei instaurou nesta quarta-feira a pena de morte por apedrejamento para punir as relações homossexuais e o adultério, com uma reforma do código penal inspirada na sharia, o que provocou uma onda de indignação ao redor do mundo. O Islã é a religião oficial do Brunei, e dois terços da população aderem ao Islamismo. Outras religiões praticadas são o budismo (13%, principalmente pelos chineses) e cristianismo (10%).

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O pequeno Estado rico em combustíveis, situado na ilha de Bornéu e governado com mão de ferro pelo sultão Hassanal Bolkiah, se tornou o primeiro país do sudeste asiático a aplicar a nível nacional um código penal baseado na sharia mais rígida, seguindo o exemplo da Arábia Saudita.

A nova legislação também prevê a amputação de um pé ou de uma das mãos para os ladrões. O estupro pode ser punido com pena de morte, assim como ofensas ao profeta Maomé. Alguns artigos do código penal, como o apedrejamento por homossexualidade, se aplicam tanto aos muçulmanos como aos não muçulmanos.

O novo código penal foi criticado pela ONU e por vários governos e ONGs, assim como por várias personalidades do mundo do entretenimento, como George Clooney e Elton John, que pediram um boicote aos hotéis de luxo vinculados ao sultão de Brunei.

O sultão Bolkiah, que lidera a monarquia desde 1967, não fez referência à entrada em vigor das novas leis em um discurso pronunciado nesta quarta-feira, mas defendeu um islã mais forte.

“Quero que os ensinamentos islâmicos neste país sejam reforçados”, disse Bolkiah em um centro de convenções nas proximidades da capital Bandar Seri Begawan.

A convocação para a oração deve ser ouvida em todos os locais públicos, não apenas nas mesquitas, para recordar os deveres, disse o sultão.

– Condenação internacional –

“Brunei é um país justo e feliz”, afirmou o sultão em resposta às críticas. “Quem desejar visitar este país terá uma experiência agradável e se beneficiará de um ambiente seguro e harmonioso”.

Representantes do governo confirmaram a entrada em vigor do novo código nacional, que segundo os críticos atenta contra os direitos humanos.

Phil Robertson, subdiretor da ONG Human Rights Watch, considera que o texto é “bárbaro em sua essência” e “impõe castigos arcaicos por atos que nem sequer deveriam ser considerados crimes”.

Para a União Europeia (UE), alguns aspectos da legislação supõem “tortura ou atos cruéis, desumanos e degradantes”.

Com informações da Isto É.