A Prefeitura de São Paulo inovou ao apresentar o “Adote Uma Praça”, em 2017, programa que foi implantado no dia 24 de fevereiro com o objetivo de aumentar a conservação de áreas verdes na capital e desburocratizar os processos de adoção. Até o dia 13 de março de 2019, foram 1.118 praças adotadas.

Nos novos termos estão descriminados serviços de zeladoria de canteiros centrais, área livre municipal entre ruas e praças públicas, que receberão manutenção e conservação da área, limpeza, poda de árvore, revitalização de plantas rasteiras e o paisagismo completo.

Adoção facilitada

Como o aprimoramento do programa “Adote uma Praça”, as adoções foram desburocratizadas. A solicitação deverá ser analisada em um prazo máximo de cinco dias úteis. O objetivo da nova gestão é que cinco mil áreas verdes, de todas as regiões da cidade, sejam conservadas por parceiros durante os quatro anos da gestão.

O programa requer que empresas, por meio de Termos de Cooperação, assumam o compromisso de cuidar do espaço durante um ano. Em troca, terá direito, se desejar, a uma placa no local com nome da empresa, instituição, nome pessoal ou da família, de acordo com a Lei Cidade Limpa.

História

Durante a gestão de Mário Covas no município (1983-1985), o projeto para a recuperação de praças plantou, em dois anos, mais de 100 mil árvores por meio de parcerias com entidades privadas. Já na época, as empresas eram responsáveis pela conservação do verde em áreas públicas em troca de publicidade. Ao todo, 346 organizações aderiram às parcerias, beneficiando 1,3 milhão de metros quadrados. Por fim, a Prefeitura realizou serviço de conservação de 6,5 milhões de metros quadrados de áreas verdes.

Documentação necessária: Pessoa Física:
-Carta de Intenção;
-Cédula de identidade, ou outro documento de identificação;
-Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
-Comprovante de Residência
Pessoa Jurídica:
-Registro comercial, certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo, com suas alterações posteriores ou decreto de autorização para o funcionamento, conforme o caso;
-Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica – CNPJ
-Comprovante de sua representação legal.

-ANEXAR em ENVELOPE LACRADO:
-Proposta de manutenção, melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais detalhando serviços e respectivos valores, devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas, fotos, croquis ( mapa de localização) e outros documentos pertinentes, bem como período de vigência de cooperação( no máximo 3 anos).
Assim que o Termo de Cooperação for emitido, o responsável assumirá o compromisso de cuidar do espaço durante um ano. Em troca, terá direito, se desejar, a uma pequena placa no local com nome da empresa, instituição, nome pessoal ou da família, de acordo com a Lei Cidade Limpa.

Confira a íntegra do Decreto nº57.583, de 23 de janeiro de 2017, que institui o Programa Adote uma Praça