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Se aprovado, atletas transexuais serão proibidos de disputar partidas oficiais no Estado de São Paulo. Projeto de Lei deve ser votado nos próximos dias.

Os deputados estaduais discutem, nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que define o sexo biológico como único critério para estabelecer se um atleta deve jogar em times masculinos ou femininos. Se aprovado, atletas transexuais serão proibidos de disputar partidas oficiais no Estado de São Paulo.

O Projeto de Lei provocou um protesto em defesa da população LGBT nesta terça-feira na entrada da Assembleia Legislativa, e deve ser votado nos próximos dias.

O deputado estadual Altair Moraes, do Republicanos, propôs à Alesp uma lei que diz que o “sexo biológico será o único critério para definição de gênero dos competidores em partidas esportivas em qualquer modalidade”.

“Uma mulher do sexo feminino e do sexo masculino tem uma grande diferença no seu corpo e na sua formação genética. Então mesmo que se faça um processo de hormonização, faça cirurgia, jamais em tempo algum vai se tornar igual”, disse Moraes.

Tifanny Abreu é a única atleta profissional trans no Brasil e é um dos destaques a jogar a Superliga de vôlei pelo Bauru. Ela foi citada no projeto como uma esportista que ganha vantagem na quadra. Mas ela tem autorização para jogar da Confederação de Vôlei, que segue as regras do Comitê Olímpico Internacional.

A atleta faz testes regulares e o nível de testosterona dela precisa ficar dentro do limite permitido. Ela também faz tratamento hormonal.

“Eu fiz o exame de indexa que mede minha massa corporal, osso. Está totalmente padrão com qualquer mulher do vôlei da minha altura, mesmo peso que eu”, disse Tifanny.

A deputada Érica Malunguinho, que é a primeira deputada trans de São Paulo, disse que o projeto é inconstitucional. “Porque ele fere a dignidade humana, as liberdades individuais, fere o direito essencial de esporte de lazer, como prática de cidadania.”

O Comitê Olímpico Brasileiro disse que acompanha as discussões e que reuniu um grupo pra desenvolver pesquisas sobre o assunto.