1.067 patinetes elétricos foram apreendidos e permanecem estacionados em pátio. Empresa expandiu patinetes para Zona Norte e Leste.

A empresa de patinetes elétricos Grow, dona da Yellow e da Grin, tenta recuperar os 1.067 patinetes elétricos que foram apreendidos desde o início da vigência do decreto do prefeito Bruno Covas, que regulamentou provisoriamente o uso do veículo alternativo na cidade.

A Grow informou, por meio de nota, que “está avaliando a melhor solução para que as patinetes apreendidas possam ser colocadas novamente a serviço da população” e que colabora com um grupo de trabalho criado pela prefeitura para a constituição de uma regulamentação definitiva.

A empresa tentou liberar os patinetes apreendidos por meio de uma medida liminar, porém, o pedido foi negado no dia 4 de junho pelo desembargador Francisco Bianco, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.

No despacho, o magistrado alegou que a medida estava fundamentada “na ausência de autorização da Administração Pública Municipal”.

As apreensões foram feitas durante o período em que a empresa se recusou a realizar um cadastro exigido pela Prefeitura. Na época, a Grow disse que considerava o decreto “inconstitucional” e “ilegal” sob a alegação de que o uso de patinetes já é regulado pelo Código Brasileiro de Trânsito, e acrescentou que não se credenciaria. A Justiça de São Paulo negou o pedido da empresa para suspender a determinação.

No dia 5 de junho a Grow realizou o credenciamento e passou a operar normalmente na cidade de São Paulo.

Por meio de nota, a prefeitura declarou que realizou as apreensões com base na “Lei 13.478/2002, artigos 160 e 181, que disciplina as atividades de limpeza urbana do Município de São Paulo. A norma prevê a apreensão e a remoção de objetos depositados nos espaços públicos sem autorização municipal”.

Durante esse período, 1.022 patinetes foram apreendidos na região de Pinheiros e 45 na Sé. Para retirar os patinetes, a prefeitura informou que a empresa deve recolher o Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP), no valor de R$ 819,81, por patinete