O tucano João Doria afirmou que vai pedir R$ 350 milhões ao governo federal para construir cinco piscinões na região metropolitana.

O governo do estado de São Paulo não investiu recursos na construção de novos piscinões em 2019.  O último investimento direto nesta área foi em 2018, quando foi executado o total de R$ 1,7 milhão.

A verba executada em 2019 decorreu de uma lei orçamentária aprovada pela Assembleia Legislativa com base em um projeto de lei enviada pelo então governador Márcio França (PSB). Já a utilizada neste ano reflete uma proposta elaborada pela atual gestão.

Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, afirmou à GloboNews que “a capacidade de investimento reduziu muito, principalmente depois da crise que se abateu sobre nosso país desde 2014” e que “a opção é fazer o desassoreamento e buscar recursos externos”.

Para Penido, a não previsão de receita do Tesouro para novos piscinões se deu em razão da priorização para a manutenção dos piscinões já existentes. “Os recursos na parte de drenagem foram priorizados para as obras de desassoreamento dos rios tanto do rio pinheiros quanto do rio tietê. O desassoreamento equivale a uma obra de um piscinão, porque ele aumenta a calha do rio, aumenta a capacidade de absorção do rio”, afirmou Penido.

De acordo com ele, apesar de não haver previsão de verba própria para piscinões em 2020, ele conta com R$ 300 milhões de um financiamento da Caixa Econômica Federal, já aprovados, para a construção do piscinão Jaboticabal, que será construído pelo governo do Estado em uma área entre São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Na sexta-feira (14), o governador João Doria (PSDB) disse que irá solicitar ao governo federal um repasse de R$ 350 milhões para a construção de cinco piscinões contra enchentes na região metropolitana. A medida foi anunciada após as chuvas do início desta semana que atingiram São Paulo e provocaram ao menos sete mortes no estado, além de vários danos na capital paulista e cidades da Grande São Paulo.

Em nota, Marcio França afirmou que o “orçamento de 2019 foi encaminhado à Assembleia Legistativa e aprovado logo após as eleições, sendo que o relator era o deputado Marco Vinholi, atual secretário estadual de Desenvolvimento, que decidiu sobre o que cortar e o que acrescentar”.

Veja dados da Execução Orçamentária

  • 2011 – R$ 21,4 milhões
  • 2012 – R$ 46,5 milhões
  • 2013 – R$ 111,8 milhões
  • 2014 – R$ 9,6 milhões
  • 2015 – R$ 58,3 milhões
  • 2016 – R$ 50,5 milhões
  • 2017 – R$ 49,3 milhões
  • 2018 – R$ 1,7 milhão
  • 2019 – R$ 0
  • 2020 – R$ 0

Os valores são nominais e levam em conta a verba liquidada.

Em dez anos, o governo de São Paulo deixou de usar 42% da verba contra enchentes no estado, o equivalente a mais de R$ 2,5 bilhões do montante orçado.

Segundo levantamento feito pela GloboNews, entre 2010 e 2019 foram usados somente R$ 3,6 bilhões dos R$ 6,2 bilhões previstos para serem investidos em ações preventivas.

Investimentos em piscinões no estado de São Paulo — Foto: Reprodução/TV Globo

“O orçamento de 2019 foi encaminhado à Assembleia Legistativa e aprovado logo após as eleições, sendo que o relator era o deputado Marco Vinholi, atual secretário estadual de Desenvolvimento, que decidiu sobre o que cortar e o que acrescentar. Tanto que cortou todo programa de inclusão de jovens vulneráveis, o Jepoe. O então deputado tucano teve 100% de poder para decidir sobre o orçamento do governo que acabara de ganhar as eleições. E o de 2020 também foi 100% aprovado pelo atual Governo. Quanto ao período de oito meses de Márcio França, com todas as restrições legais do ano eleitoral, ainda foi o que mais investiu em combate a enchentes, entre 2015 e 2020, conforme apurou a GloboNews.”

Pedido de recursos

Doria afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro irá atender ao pedido do governo paulista. “Eu tenho certeza que esse governo terá sensibilidade de atender o governo de São Paulo, que é para atender a população que aqui está e aqui reside”.

Os reservatórios de detenção serão construídos nas bacias do:

  • Alto Tamanduateí, em Mauá
  • Juquery, em Franco da Rocha
  • Juquery, também em Franco da Rocha
  • Rio Boquirivu, em Guarulhos
  • Pinheiros, em São Paulo

“Temos novos piscinões que serão executados também. Nós dependemos de recursos federais e entendemos que é um direito do estado de São Paulo de solicitar, de certa maneira, e exigir também que o governo federal seja solidário a São Paulo. São Paulo é parte do Brasil. Nós não somos um país independente. Não é razoável que o estado de São Paulo não tenha suporte e apoio quando precisa em circunstâncias estruturantes, onde obras de piscinões, que são obras caras, longas… precisam de financiamento federal e da aplicação de recursos no âmbito federal”, comentou Doria.

“A ideia é que na terça-feira o governador tenha uma agenda independente em Brasília e possa levar os projetos executivos prontos de cinco piscinões que nós queremos contratar aqui na cidade de São Paulo, e [sendo] dois na região metropolitana “, disse o vice-governador Rodrigo Garcia. “E esses recursos possa vir do orçamento geral da União, do AGU [Advocacia-Geral da União] e não necessariamente de financiamento.”

“Gostaríamos de ver o orçamento da União apoiando São Paulo nesse esforço de melhor cuidar de drenagem urbana aqui”, falou o vice.

O governo do Estado disse que vai liberar R$ 20 milhões para obras de recuperação em cidades mais afetadas pelas inundações.

“Do ponto de vista nós já temos um projeto com o governo federal que é o piscinão Jaboticabal. Esse sim já com recursos definidos pelo governo federal”, falou Doria. “Será o maior piscinão do estado de São Paulo e que atende a região metropolitana, notadamente a região do Grande ABC.”

“Agora vamos solicitar mais porque os piscinões representam estruturalmente a única forma efetiva de minimização dos efeitos de enchentes em São Paulo”, completou o governador.

Segundo Doria, mesmo com os piscinões e obras estruturantes, as mudanças climáticas no mundo impõem volumes de chuvas que vão “provocar efeitos negativos em várias regiões do pais, não apenas em São Paulo. “Não vão evitar completamente os problemas. É preciso ter noção da realidade.”

Caminhões ficaram parados em meio à água na Marginal Pinheiros, após o rio transbordar devido à chuva em São Paulo — Foto: Antônio Cícero/Photopress/Estadão Conteúdo