Imóveis prejudicados pela erosão causada pelo Córrego Limoeiro

Moradores da Rua Mário Pati, Jardim Limoeiro, localizado entre as Avenidas São Miguel, Imperador e Águia de Haia, em São Miguel paulista, estão correndo sérios riscos de perderem suas casas construídas em rua regular com todas as melhorias públicas, devido a erosão na margem direita do Córrego Limoeiro. Fomos até o local para ver o problema de perto e ouvir os moradores e ao chegar lá, de cara chamou a nossa atenção o fato da rua ser toda asfaltada e as casas bem construídas em alvenaria. Uma comissão de moradores liderados pela senhora Valdirene de Jesus, nos aguardava para mostrar o problema.
Ao entrar no quintal de uma das casas podemos ver que as margens do Córrego Limoeiro que passa no quintal esta desmoronando e engolindo os terrenos e algumas casas construídas a anos no local. Segundo nos informou a Dona Maria do Socorro, o córrego Limoeiro foi desviado do seu percurso original que ficava cerca de 30 metros de onde ele atualmente. Ainda segundo a moradora esse desvio foi feito para construir o conjunto habitacional do Jardim São Carlos, que fica do outro lado do córrego, onde fizeram uma galeria de aproximadamente um metro de diâmetro que joga no córrego Limoeiro todo esgoto do Conjunto Habitacional do Jardim São Carlos, construído pela CDHU a mais de 20 anos.

Jornalista Divaldo Rosa

Para a Dona Valdirene de Jesus a indignação a está levando à loucura, pois a sua casa foi interditada pela Defesa Civil e para complicar a subprefeitura de São Miguel está aplicando multa diária de mais de mil reais e ainda corre risco de ser retirada de sua casa pela polícia, onde mora a 30 anos. “O subprefeito me recebeu na subprefeitura de São Miguel e disse que ele tinha uma pasta criminal lá com ele e que era melhor levar um advogado. Disse ainda que não iria assumir por erros anteriores e não iria fazer nada para ajudar os moradores, porque moramos numa ocupação irregular e que o local é uma favela”, disse a moradora Valdirene de Jesus Xavier.

Valdirene de Jesus
Depoimentos de moradores da Rua Mário Pati.

Outra moradora é a Dona Sakiko Shimizu que mostrou a sua escritura devidamente registrada no cartório e o IPTU de R$ 1.522,00 em 2019. “como o subprefeito pode dizer que aqui é uma invasão se temos todos os documentos. E o meu terreno tem 30 metros de fundo, ou seja, ele vai até do outro lado do córrego, o que prova que durante a construção do Conjunto Habitacional da CDHU e construções irregulares do outro lado do córrego o curso d’água foi sendo empurrado para dentro dos nossos terrenos e já comprometeu muitas casa desse lado do córrego”.
Para o morador Carlos Alves “o córrego Limoeiro deveria mudar o nome para Esgoto Limoeiro. Não temos nenhum apoio da prefeitura. Quero manifestar a minha indignação pela forma como a prefeitura nos trata nesse lugar”.


Notas da Subprefeitura de São Miguel
A nossa reportagem recebeu duas notas. Na primeira, bem genérica a subprefeitura diz: “A Subprefeitura São Miguel Paulista tem o dever e cumpre com o papel de alertar a população quanto ao perigo em áreas de risco. Após a reclamação de moradias com risco de desabamento, vistoriamos o local e, se preciso, fazemos interdição parcial ou total, orientando o morador a se retirar da propriedade, preservando sua integridade física. Tudo isso ocorre para garantir a segurança da população que realmente, em muitos casos, não tem para onde ir. A prefeitura nesses casos oferece abrigos e ajuda no transporte de pertences”
Na segunda nota da subprefeitura, por sinal muito extensa, confusa e cheia de divagações, conseguimos extrair algumas informações concretas: 1) A obra de canalização do Córrego Limoeiro não está em processo de licitação; 2) …”trata-se de um quadro delicado, criminoso e irresponsável, pois os barracos foram construídos nas margens do córrego, provocando erosões e solapamentos que poderão comprometer a estabilidade das margens do córrego”..; 3)…” O córrego Limoeiro sofreu processo de ocupação em área denominada Padre Clemente Seguro e em área da CDHU (na margem do córrego) e por conta disso o Ministério Público determinou que a Prefeitura promovesse a remoção das famílias e demolição dos barracos”
Sobre esta segunda Nota da Subprefeitura de São Miguel, existem dois equívocos muito evidentes: O primeiro é chamar as moradias de “barracos”, pois na Rua Mario Patti as casas são todas em alvenaria, com escrituras definitivas, plantas aprovadas e todos pagam IPTU. O segundo engano diz respeito à localização, porque enquanto estamos falando de uma área na Rua Mario Pati, que margeia o Córrego Limoeiro, a subprefeitura está falando de outra área conhecida como “Padre Clemente Seguro”, atrás do Sacolão da Avenida Imperador, a cerca de um quilômetro de distância da Rua Mário Pati. Se o subprefeito fosse investigar o assunto pessoalmente, não teria incorrido neste erro.

Imóvel prestes a cair.
Com as chuvas o Córrego esta causando forte erosão nos terrenos.

A competência da SIURB
Indo a fundo no problema, não tirando as responsabilidades da subprefeitura de São Miguel no tocante à fiscalização, acolhimento, limpeza e poda de mato e até realização de pequena obra de contenção da erosão nas margens do córrego, mas a questão maior que envolve o Córrego Limoeiro diz respeito a sua canalização em definitivo e esse assunto é de competência da SIURB – Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana. A remoção de famílias em áreas de risco e eventual pagamento de Aluguel Social até encontrar uma solução definitiva compete à SEHAB. Descobrimos também que existe uma ação do MP e uma decisão judicial, mas não tivemos acesso ao seu conteúdo.
Nota da SIURB
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras informa que não possui intervenções previstas para o local (Córrego Limoeiro entre a Rua Mario Pati e a Rua Semente de Tudo). Não foram localizados na secretaria dados referentes à mudança de curso dos afluentes do Córrego Limoeiro.