O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar as modificações feitas pelo governo de São paulo em móveis e pisos do Palácio dos Bandeirantes, sede da administração estadual. Como o G1 antecipou, o governo pintou de tons escuros salas, portas e mesas e gastou quase R$ 2 milhões com a reforma no palácio e no arquivo do estado.

Segundo o promotor Carlos Henrique Prestes Camargo, autor do inquérito, a remodelação e redecoração realizadas no local descaracterizou móveis de madeira de lei, pisos e adornos, que foram pintados com tinta preta, inclusive brasões do estado.

Ofício encaminhado pelo governo de São Paulo nesta segunda-feira (1º) ao Tribunal de Contas do Estado e obtido pelo G1 afirma que a gestão de João Doria (PSDB) gastou quase R$ 2 milhões (R$ 1.957,059,40) na reforma e manutenção do Palácio dos Bandeirantes, iniciada em janeiro.

Depois, ao G1, a assessoria informou às 16h12 da terça-feira (2) que os gastos também incluem reformas no Arquivo Público: R$ 1,1 milhão para os Bandeirantes e R$ 857 mil para o arquivo.

Segundo o documento, o governo tem R$ 9.468,164,00 para usar na “manutenção predial preventiva e corretiva” do Palácio. “Os documentos comprobatórios de tais gastos estão, naturalmente, à inteira disposição da fiscalização desse E. Tribunal de Contas”, diz o texto.

A gestão Doria disse que pintou as salas de preto e cinza porque pretende alugar alguns espaços para a realização de eventos. Na ocasião, o governo não informou ao G1 quanto gastou na reforma.

A sala de imprensa e um salão amplo de reuniões tiveram paredes e portas pintadas de preto e outros tons escuros. Agora, uma mesa de reunião tem o tampo preto.

A assessoria de comunicação do governo informou que “após 10 anos, o Palácio dos Bandeirantes passa por manutenção para conservação do patrimônio público”.

“A manutenção prevê, na sua essência, a pintura de portas, paredes e pequenas adequações como parede de drywall. A decisão de investir na manutenção foi tomada após uma vistoria técnica da área administrativa que constatou infiltrações, rachaduras de paredes, presença de cupins na madeira e deterioração do piso”, diz nota.

Segundo informações da Conpresp (Conselho Municipal de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de São Paulo), o Palácio dos Bandeirantes foi tombado em definitivo no ano de 2016, pela Resolução 06/2016, que assegura a preservação integral das características externas da edificação principal.

O governo do estado diz que pretende locar espaços e salões que hoje são usados para reuniões, como por exemplo “o auditório Ulysses Guimarães, que tem capacidade para mais de mil pessoas, dada a escassez deste tipo de equipamento na cidade”. Segundo o governo, a renda será revertida para o Fundo Social São Paulo.

Apesar de o Palácio dos Bandeirantes ter apenas a fachada tombada, “o inquérito pretende determinar se o governo poderia modificar os móveis, pisos, mesas e demais bens que possuem interesse histórico e artístico sem a consulta de órgãos preservacionistas”, diz a promotoria.

Entre as diligências determinadas por Camargo está o envio de ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o que o órgão informe se teve conhecimento das alterações feitas no Palácio dos Bandeirantes. A Promotoria de Justiça de Patrimônio Público também será acionada “para análise e adoção de medidas cabíveis com relação ao gasto de aproximadamente R$ 2 milhões em reformas e ações de redecoração desnecessária, feitas pelo governo do estado de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes”.

Desde que assumiu o governo, no dia 1º de janeiro, Doria abriu mão do direito de morar no Palácio dos Bandeirantes. Ele segue morando em sua casa no Jardim Europa, na região central de São Paulo. O ex-governador Geraldo Alckmin morou no Palácio dos Bandeirantes durante sua gestão.

Veja nota do governo na íntegra:

“Após 10 anos, foram realizadas obras de manutenção corretiva no Palácio dos Bandeirantes como troca de forros e pisos, vidros e recuperação da elétrica e hidráulica das instalações, assim como pintura depois de relatório técnico apontar a necessidade de correção para a proteção do patrimônio público. Não houve nenhum prejuízo ou maculação de móveis ou bem histórico, pelo contrário o acervo do Palácio foi protegido e qualquer dano a obras de Tarsila Amaral, Brecheret, entre as 4 mil obras existentes, seria irreparável. Toda a manutenção passou por avaliação e acompanhamento do Acervo Cultural e Artístico dos Palácios do Governo. O Estado oferecerá todas as informações solicitadas ao MP-SP”.

Fonte: As informações são do portal de notícias ‘G1’.