Não haverá corte de energia elétrica, por 90 dias, afirma Aneel.

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Em razão da pandemia gerada pelo coronavirus, essa estratégia perdurará 90 dias.

Foi decidido nesta terça-feira (24), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, serão suspensos os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores.

Essa estratégia adotada pela empresa terá a duração de 90 dias, podendo sofrer alterações conforme o andamento e as causas geradas pela crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Serão contemplados nessa decisão as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais.

Esse assunto já fazia parte da pauta de inúmeras entidades que trabalham com proteção dos direitos dos consumidores, estimando uma maneira de ajudar as famílias.

Vale destacar o pensamento do relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, reforça que essa tomada de decisão não isenta as pessoas do pagamento, mas sim, garante a continuidade do fornecimento do serviço para quem não tiver condição de manter as faturas em dia.

“Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou.

O diretor da Aneel contextualiza que, o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas. A votação deu-se em reunião extraordinária.

A resolução da Aneel também prevê outras medidas, entre as quais:

  • suspensão da entrega mensal da fatura impressa;
  • entrega pessoal de faturas;
  • suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
  • suspensão de atendimento presencial ao público;
  • entrega pessoal de faturas;
  • suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
  • elaboração de planos de contingência específicos para atender hospitais e locais usados para o tratamento da população.

Os consumidores residenciais proporcionam 47,5% do faturamento das distribuidoras de energia, segundo a Aneel, e esses mesmos consumidores representam 5% de inadimplência.

“Caso as medidas de vedação à suspensão do fornecimento resultem em aumento da inadimplência, o Órgão Regulador certamente terá que adotar medidas alternativas para garantia da sustentabilidade do setor elétrico”, informou a agência.