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O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita.

PEC pode extinguir um quarto das cidades mineiras — Foto: Juliane Monteiro/G1

Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país, pode perder mais de um quarto de suas cidades se as mudanças no pacto federativo forem aprovadas pelo Congresso Nacional. O número cairia de 853 para 642.

O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 211 cidades se encaixam nesse perfil. (Veja a lista completa abaixo)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que os municípios que não tiverem estabilidade financeira garantida deverão ser incorporadas a municípios vizinhos a partir de 1° de janeiro de 2025.

O presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, é contra a PEC. Ele é prefeito de Moema — cidade com mais de sete mil habitantes.

“Primeiramente, os municípios deveriam ter sido ouvidos. As entidades municipalistas deveriam ser consultadas. É uma mudança drástica vindo de cima para baixo. Tem município com menos de três mil habitantes muito mais bem gerido do que o próprio Governo Federal”, disse Julvan Lacerda.

De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios no Brasil que seriam incorporados pelos vizinhos com as mudanças propostas. Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro Paulo Guedes afirmou que o Estado brasileiro está sendo “redesenhado”.

São Brás do Suaçuí está entre as 211 cidades mineiras que podem desaparecer com PEC do governo federal. — Foto: Prefeitura de São Brás do Suaçuí/Divulgação

Veja a lista das cidades que podem desaparecer em Minas Gerais:

  • Acaiaca
  • Aguanil
  • Alagoa
  • Albertina
  • Alvarenga
  • Amparo do Serra
  • Antônio Prado de Minas
  • Araçaí
  • Aracitaba
  • Arantina
  • Arapuá
  • Argirita
  • Bandeira
  • Belmiro Braga
  • Berizal
  • Bertópolis
  • Bias Fortes
  • Biquinhas
  • Bom Jesus da Penha
  • Brás Pires
  • Bugre
  • Cachoeira da Prata
  • Cachoeira Dourada
  • Cajuri
  • Camacho
  • Campanário
  • Campo Azul
  • Canaã
  • Cantagalo
  • Capela Nova
  • Caranaíba
  • Carmésia
  • Carrancas
  • Carvalhópolis
  • Carvalhos
  • Casa Grande
  • Cascalho Rico
  • Catas Altas da Noruega
  • Cedro do Abaeté
  • Chácara
  • Chiador
  • Claraval
  • Comendador Gomes
  • Conceição da Barra de Minas
  • Conceição das Pedras
  • Conceição de Ipanema
  • Consolação
  • Cordislândia
  • Coronel Pacheco
  • Coronel Xavier Chaves
  • Córrego Danta
  • Córrego do Bom Jesus
  • Córrego Novo
  • Couto de Magalhães de Minas
  • Cruzeiro da Fortaleza
  • Cuparaque
  • Desterro do Melo
  • Diogo de Vasconcelos
  • Divinésia
  • Dom Bosco
  • Dom Joaquim
  • Dom Viçoso
  • Dores do Turvo
  • Doresópolis
  • Douradoquara
  • Espírito Santo do Dourado
  • Estrela Dalva
  • Estrela do Indaiá
  • Ewbank da Câmara
  • Fama
  • Faria Lemos
  • Fernandes Tourinho
  • Fortaleza de Minas
  • Fortuna de Minas
  • Frei Lagonegro
  • Fronteira dos Vales
  • Glaucilândia
  • Goiabeira
  • Goianá
  • Gonçalves
  • Grupiara
  • Guarará
  • Ibitiúra de Minas
  • Ibituruna
  • Ingaí
  • Ipiaçu
  • Itamarati de Minas
  • Itambé do Mato Dentro
  • Itutinga
  • Jaguaraçu
  • Japaraíba
  • Jesuânia
  • Joanésia
  • Joaquim Felício
  • José Gonçalves de Minas
  • José Raydan
  • Josenópolis
  • Juramento
  • Lagoa dos Patos
  • Lamim
  • Leandro Ferreira
  • Leme do Prado
  • Marilac
  • Maripá de Minas
  • Marliéria
  • Marmelópolis
  • Materlândia
  • Mathias Lobato
  • Matutina
  • Medeiros
  • Minduri
  • Miravânia
  • Moeda
  • Monjolos
  • Monte Formoso
  • Morro da Garça
  • Morro do Pilar
  • Nacip Raydan
  • Natalândia
  • Natércia
  • Nova Belém
  • Nova Módica
  • Olaria
  • Olímpio Noronha
  • Oliveira Fortes
  • Onça de Pitangui
  • Oratórios
  • Paineiras
  • Paiva
  • Passa Vinte
  • Passabém
  • Paulistas
  • Pedra do Anta
  • Pedra do Indaiá
  • Pedra Dourada
  • Pedrinópolis
  • Pedro Teixeira
  • Pequeri
  • Pequi
  • Pescador
  • Piau
  • Piedade de Ponte Nova
  • Piedade do Rio Grande
  • Piedade dos Gerais
  • Pingo-d’Água
  • Ponto Chique
  • Presidente Juscelino
  • Presidente Kubitschek
  • Quartel Geral
  • Queluzito
  • Ressaquinha
  • Ribeirão Vermelho
  • Ritápolis
  • Rochedo de Minas
  • Romaria
  • Rosário da Limeira
  • Santa Bárbara do Monte Verde
  • Santa Bárbara do Tugúrio
  • Santa Cruz de Salinas
  • Santa Efigênia de Minas
  • Santa Fé de Minas
  • Santa Rita de Ibitipoca
  • Santa Rosa da Serra
  • Santana de Cataguases
  • Santana do Deserto
  • Santana do Garambéu
  • Santana do Jacaré
  • Santana dos Montes
  • Santo Antônio do Aventureiro
  • Santo Antônio do Itambé
  • Santo Antônio do Rio Abaixo
  • Santo Hipólito
  • São Brás do Suaçuí
  • São Félix de Minas
  • São Geraldo da Piedade
  • São Geraldo do Baixio
  • São Gonçalo do Rio Preto
  • São João da Lagoa
  • São João da Mata
  • São João do Pacuí
  • São José da Safira
  • São José da Varginha
  • São José do Alegre
  • São José do Divino
  • São José do Mantimento
  • São Pedro da União
  • São Sebastião da Vargem Alegre
  • São Sebastião do Rio Preto
  • São Sebastião do Rio Verde
  • Sem-Peixe
  • Senador Cortes
  • Senador José Bento
  • Senador Modestino Gonçalves
  • Senhora do Porto
  • Seritinga
  • Serra Azul de Minas
  • Serra da Saudade
  • Serranópolis de Minas
  • Serranos
  • Silveirânia
  • Tabuleiro
  • Taparuba
  • Tapiraí
  • Taquaraçu de Minas
  • Tocos do Moji
  • Umburatiba
  • Uruana de Minas
  • Vargem Bonita
  • Vermelho Novo
  • Vieiras
  • Wenceslau Braz