Se a Justiça Eleitoral homologar todos os pedidos, disputa será de 35 candidatos para cada uma das 55 cadeiras do legislativo municipal; eleição acontece no dia 15 de novembro.

Plenário da Câmara Municipal de SP em foto de julho de 2020 — Foto: Anderson Lira/Framephoto/Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, até esta terça-feira (22), 1.927 pedidos de registro de candidatura a vereador para o município de São Paulo, número 51,8% maior do que nas eleições de 2016, quando 1.269 candidatos se registraram.

Com isso, São Paulo tem neste ano 35 candidatos para cada uma das 55 cadeiras da Câmara Municipal.

O número de candidatos ainda pode mudar, já que a Justiça Eleitoral precisa aprovar o registro das candidaturas e pode haver desistências, como ocorrem todos os anos. Em 2016, foram impugnados 675 dos 1.269 pedidos de registro de candidatura para o cargo de vereador.

Nas eleições deste ano já estão proibidas as coligações para eleger vereadores. A regra mudou a partir de uma emenda constitucional de 2017 e agora os partidos não podem fazer alianças para aumentar suas chances de conseguir vagas nas câmaras municipais.

Também houve aumento no número de mulheres que registraram candidatura. Em 2016 , eram 393, ou 31% do total, contra 688 registros de candidatas mulheres em 2020, ou 35% do total.

De acordo com o cientista político e especialista em direito público, Marcus Vinícius Macedo Pessanha, o aumento da participação feminina nas eleições é resultado de uma trajetória bem longa de avanços que deve se consolidar.

“Esse número maior de mulheres se candidatando é resultado de uma luta que vem sido construída há um bom tempo, seja na conquista do direito ao voto, à liberdade sexual, a leis como a Maria da Penha e à discussão sobre equidade salarial, direitos que vêm sendo conquistados. A tendência é a de que a participação feminina na política venha a se consolidar e a aumentar ainda mais. É uma vitória. Não se trata de um ponto de chegada e nem de partida, mas mais uma parte de uma trajetória que vem sendo batalhada com muito sacrifício, argumentação e à custa de sangue”, afirma Pessanha.

A presença masculina ainda é majoritária na Câmara Municipal. Em 2016, foram eleitos 44 vereadores homens e apenas 11 mulheres.

No dia 15 de novembro, a população escolhe nas urnas o prefeito que vai governar a cidade pelos próximos quatro anos, e também os vereadores que fiscalizam o trabalho da Prefeitura e fazem as leis que afetam o cotidiano na capital paulista.

Mais candidatos

Além do aumento da presença feminina, o aumento de 51,4% de registros de candidaturas também é considerável. Para Pessanha, o crescimento do interesse da população pela política tem relação direta com a polarização política atual.

“Hoje é mais fácil encontrarmos uma conversa sobre a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma padaria do que uma conversa sobre a escalação da seleção brasileira. A hiperdisponibilidade de acesso à informação que veio com a ampliação do uso das redes sociais e da internet faz com que a quantidade de participantes dos debates dos grandes temas aumente. A qualidade dos debates pode ser posta em cheque, claro, mas a disseminação de ideias antidemocráticas e de interpretações equivocadas de conceitos caros ao nosso patamar civilizatório, como direitos humanos e democracia, são prejudiciais à sociedade”, afirma.

O salário também pode ser um atrativo para os candidatos. O salário padrão (bruto) de cada vereador é de R$ 18.991,68. Com descontos de INSS e IRRF, o valor líquido cai para R$ 14.172,63 mensais.

Além disso, normalmente cada vereador dispõe de uma verba anual gabinete de até R$ 310.612,56 (média mensal de R$ 25.884,38). Ela é destinada ao custeio de serviços gráficos, correios, assinaturas de jornais, deslocamentos pela cidade e materiais de escritório, entre outras despesas.

Desde 1º de maio, porém, houve redução de 30% tanto no salário dos vereadores quanto na verba de gabinete por causa da pandemia de coronavírus.