A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou nesta terça-feira (20) a implementação de um projeto de recuperação e ampliação do número de estudantes atendidos no segundo semestre do ano letivo de 2021.

A partir do dia 2 de agosto, o limite de atendimento das escolas não estará mais restrito a 35% das matrículas, e sim à capacidade física das unidades, desde que se mantenha o distanciamento de um metro entre um aluno e outro, de acordo com as regras anunciadas pelo Governo do Estado de São Paulo.

“Estamos fazendo este anúncio porque tivemos, na data de ontem, a marca de 72.9% do público elegível vacinado na cidade de São Paulo. E devemos ter, até sexta-feira, mais de 80% da população elegível imunizada. Além disso, a Secretaria da Saúde estima que, até 30 de julho, mais de 90% do público elegível estará vacinado na capital. Com relação aos nossos leitos de UTI, a taxa de ocupação está em 52,9% e 32,1%, os de enfermaria. Há algumas semanas estávamos com uma situação bastante difícil, com mais de 800 leitos de UTI sendo ocupados e hoje compartilhamos essa importante informação. Ainda é um número elevado, mas que reduziu bastante e nos deixa com muito mais tranquilidade”, declarou o prefeito.

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Ricardo Nunes ainda enfatizou que todos os servidores da educação já foram vacinados, entre professores, coordenadores, diretores e colaboradores. E que o retorno das aulas presenciais para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) e o Mova (Movimento de Alfabetização São Paulo) também será em 2 de agosto.

Sobre o processo

Todos os estudantes terão acesso às atividades de recuperação, sendo que os que apresentam mais defasagem na aprendizagem em relação ao ano/ à série em que estão matriculados, vão participar da recuperação paralela no contraturno escolar.

“A ausência das aulas presenciais representa um prejuízo psicológico, social e aumenta os índices de violência doméstica. Por isso, hoje é um dia muito feliz. As aulas na cidade continuam até o fim de final de julho, com 35% da capacidade, e com a ampliação a partir de 2 de agosto”, anunciou o secretário municipal de Educação, Fernando Padula.

De acordo com ele, o espaço das salas deverá ser respeitado e, dependendo da quantidade de alunos, poderá ser feito um rodízio.

“Vamos atuar na recuperação das atividades e fazer a busca ativa da evasão escolar. Os alunos com comorbidades deverão ficar em casa. Também será opcional para os pais enviarem seus filhos à escola.

Os protocolos sanitários de prevenção seguirão sendo adotados, como uso de máscaras, álcool gel e higienização dos ambientes. A recomendação é para que as pessoas com qualquer sintoma de Covid-19 procurem auxílio médico e não compareçam à unidade educacional. Já os estudantes que compõem o grupo de risco deverão permanecer em atendimento remoto.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Edson Aparecido, São Paulo foi um dos poucos municípios que não tratou a educação como um setor da economia.

“Nos baseamos pelos trabalhos da equipe de vigilância sanitária, inquéritos sorológicos. Conseguimos fazer dois momentos de testagem da rede pública. Foram vacinados todos os professores e funcionários, identificamos os surtos gripais de alunos e professores. À medida que a pandemia recua, normalizamos a vida na cidade. Se avança, recuamos. Continua sendo fundamental a colaboração e o acompanhamento da população, com uso da máscara e cumprimento dos protocolos”, enfatizou.

O vereador Milton Leite, presidente da Câmara Municipal, também destacou a importância do retorno do ensino presencial.

“Um ano e meio de afastamento da escola é muito tempo. Pudemos notar nesse período a perda da qualidade com o ensino à distância: 30% dos alunos não entregaram suas atividades. As aulas não presenciais comprometem a segurança educacional, alimentar, social. É um momento oportuno para o retorno”, finalizou.

Solução de déficits

Ao aumentar a capacidade de atendimento presencial a Secretaria Municipal de Educação, aliada a ferramentas tecnológicas e atividades no contraturno, quer oferecer condições e oportunidades para todos os estudantes da rede municipal solucionarem déficits educacionais ocasionados ou agravados por conta do período de pandemia.

O projeto de recuperação foi construído a partir do resultado da avaliação diagnóstica de 2020 e da Prova São Paulo 2019. Os dados apontam que os estudantes classificados com índice de proficiência abaixo do básico esperado para a idade não avançaram; parte dos que estavam classificados como básico caíram de proficiência; por fim, os alunos no nível avançado e adequado permaneceram, em sua maioria, na mesma escala de proficiência.

Aulas síncronas e assíncronas

Os trabalhos de apoio pedagógico serão viabilizados por meio de aulas presenciais; atividades remotas (mediadas por tecnologias digitais e de modo virtual; síncronas (ao vivo, ministradas em tempo real e com possibilidade de interação); e assíncronas (por meio de aulas gravadas e materiais impressos) no período regular das aulas e no contraturno.

Os professores poderão utilizar plataformas digitais indicadas pela SME, entre elas, a Khan Academy e a Matific, para as atividades assíncronas. Além disso, a SME disponibilizou 600 vídeos de diferentes componentes curriculares.

Para garantir o acesso às atividades remotas fora da escola, SME já entregou mais de 200 mil tablets para os alunos da rede municipal. Além disso, destinou 15 mil notebooks para os professores com o intuito de fornecer subsídios para colaborar com as atividades de formação e planejamento das aulas.

Os alunos que estiveram fora do atendimento presencial, por conta do sistema de rodízio, terão acesso às atividades no formato síncrono e assíncrono. As escolas que, porventura, ficarem impossibilitadas de ministrar aulas on-line ao vivo, devem fornecer conteúdos pela plataforma Google Sala de Aula para atendimento assíncrono, além de disponibilizar material impresso aos estudantes.

Educação infantil

As equipes dos CEIs deverão organizar o acolhimento de todos os bebês e as crianças matriculados, com atividades que fortaleçam a constituição dos vínculos, além de garantir a oferta de situações de aprendizagem de acordo com o Currículo da Cidade.

Os CEIs possuem 346 mil bebês e crianças. Poderão ser atendidos 60% deles, sem revezamento, nas 2.881 unidades escolares.

As EMEIs poderão atender 50% dos alunos, em um revezamento semanal de duas turmas, totalizando 235 mil, matriculados em 589 unidades escolares.

Por conta do novo modelo de atendimento presencial, durante este período de pandemia, as EMEIs terão suas jornadas reduzidas em meia hora, para organização e limpeza, na entrada ou saída do turno. Cada escola terá autonomia para organizar e definir seus horários, seguindo todos os protocolos sanitários.

Também haverá a higienização dos brinquedos depois do uso das crianças. Com o apoio, inclusive, do Programa Mães Guardiãs. Nos CEUs, as atividades esportivas serão retomadas com a priorização de jogos coletivos que não envolvam o contato físico.

Ensino fundamental e médio

O projeto para o segundo semestre do ano letivo prevê, ainda, uma dedicação especial às crianças em fase de alfabetização. A SME fará uma sondagem com todas as crianças, que serão atendidas no sistema presencial, além disso vai implementar trilhas de atividades específicas e fazer o acompanhamento da evolução das aprendizagens.

Estudantes matriculados a partir do 3º ano do ensino fundamental que não atingiram os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento propostos para cada ano do ciclo no currículo da cidade, vão participar da recuperação paralela, aplicada no contraturno escolar, e contínua, planejada pelos docentes, por meio de estratégias diferenciadas que os levem a superar dificuldades.

As ações de recuperação contínua deverão ser realizadas em todos os componentes curriculares com carga horária mínima de duas horas-aula, diária para o estudante, por meio de atividades assíncronas.

A rede municipal de São Paulo possui 467 mil alunos de ensino fundamental e médio, que poderão ser atendidos, divididos em duas turmas, nas 580 unidades da capital.

Controle de evasão

O projeto também garante que as escolas da rede elaborem estratégias para identificar bebês, crianças, jovens e adultos que apresentem condicionantes de risco à evasão, como em situação de insegurança alimentar, trabalho infantil, doença crônica, defasagem de aprendizagem severa, entre outros fatores.

As unidades ficarão incumbidas de monitorar a frequências dos estudantes classificados como vulneráveis e garantir atendimento pedagógico necessário.

Cada unidade deverá compor seu plano de ação com eixos de organização, recuperação e busca ativa para o segundo semestre do ano e encaminhar para à supervisão escolar da Diretoria de Ensino.

De acordo com a Lei número 17.437, de 12 de agosto de 2020, o retorno dos estudantes às atividades presenciais será facultativo, a critério dos pais ou responsáveis, enquanto durar o período de emergência ocasionado pela pandemia do novo coronavírus.

Entretanto, as famílias, por sua vez, terão de assinar um termo de responsabilidade sobre o processo de aprendizagem das crianças que não puderem frequentar as aulas no formato presencial. Os responsáveis ficarão obrigados a acompanhar as atividades nas plataformas digitais e retirar o material impresso na escola, quando necessário.

Infraestrutura e segurança sanitária

Para manutenção e aquisição de itens de higiene e garantia da segurança na retomada das aulas presenciais, a Prefeitura de São Paulo investiu mais de R$ 200 milhões neste ano.

A partir de 30 de julho, serão disponibilizados R$ 130 milhões para as escolas. Para as unidades parceiras serão repassados mais R$ 23,4 milhões para aquisição de equipamentos de proteção.

Neste mês, a Secretaria Municipal da Educação iniciou a entrega de 81.785 face shields e 1.650.400 máscaras do tipo PFF2 entre professores e funcionários da rede.