Prejuízos pela paralisação chegam a R$ 300 mil. Procuradoria Geral do Município entrará com ação de indenização

O Tribunal de Justiça autorizou na última sexta-feira (09) a retomada das obras do Vale do Anhangabaú, na região central da cidade. Há uma semana a reforma havia sido embargada após o pedido de uma associação, que alegava que a Prefeitura não discutiu o projeto com a sociedade e que não havia feito estudos de viabilidade ambiental e arqueológico.

LUIZ GUADANOLI/SECOM

Na decisão, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças afirmou que a paralisação das obras representa uma grave lesão à ordem e à economia pública. Na manhã de hoje, os operários voltaram aos seus postos para tentar manter o cronograma inicial.

“Todas as licenças foram feitas. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos órgãos de proteção ao patrimônio, municipal e estadual. Apresentamos ao Tribunal de Justiça a cópia de uma ata de audiência pública em que o diretor desta associação esteve presente em 2015, ou seja, demonstrando a má fé da associação ao pleitear no juízo que não haveria tido nenhum tipo de discussão pública”, disse o prefeito Bruno Covas, que vistoriou as obras na manhã deste sábado (10).

Ainda de acordo com Calças, os dias parados representam um prejuízo estimado de R$ 42.744,66, considerando apenas os custos contratuais referentes à remuneração de 108 funcionários e 38 equipamentos mobilizados. O prefeito afirmou que o valor chega a R$ 300 mil. “O prejuízo desta semana com a paralisação foi de 300 mil reais. Eu já determinei que a Procuradoria do Município que entre com uma ação de indenização contra a associação, para que ela possa ressarcir os cofres da Prefeitura em relação a este prejuízo de paralisação de uma semana”, destacou o prefeito.

Requalificação do Anhangabaú
Iniciado em junho deste ano, o projeto para a requalificação do Vale do Anhangabaú prevê investimentos de cerca de R$ 80 milhões, destinados do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB). A previsão é que às obras sejam entregues em junho de 2020.

“É uma obra de revitalização de uma área estratégica da cidade no que diz respeito a geração de emprego e renda. O Centro da cidade está sendo cada vez mais utilizado pela população. Aqui é um lugar para que as pessoas possam cada vez mais se apropriar e participar da cidade. Por isso estamos revitalizando o Anhangabaú, o Arouche, e com uma série de outras obras nesta região, para poder ocupar o Centro cada vez mais”, disse Covas durante a vistoria.

O projeto prevê a instalação dos quiosques, paraciclos, lixeiras, praça das águas (composta por 850 aspersores de água ligados a tanques subterrâneos e sistema de drenagem), assentos em bancos de madeira, nova pista de skate e paisagismo (com 480 árvores, sendo 355 mantidas e 125 novos plantios) e iluminação pública (sistema LED de alta eficiência energética, para aumento da segurança).

Por meio da SPObras, a Prefeitura está em contato permanente com os moradores e comerciantes do entorno, com o objetivo de amenizar os impactos resultantes da intervenção. Foi estruturado um Programa de Comunicação Social do empreendimento, que tem como objetivo estabelecer um relacionamento com a comunidade afetada pelas reformas. Como parte deste trabalho, foram montadas no Vale do Anhangabaú duas tendas de atendimento presencial à população, com atendentes capacitados para prestar informações sobre o empreendimento e receber suas dúvidas.

Trabalho arqueológico
No fim de julho, operários que trabalham nas obras de requalificação do Vale do Anhangabaú encontraram trilhos históricos de bondes, que circulavam pela cidade há mais de 50 anos, enquanto retiravam as pedras portuguesas que compunham a pavimentação do local, na esquina do Vale com a Avenida São João. Em atenção às orientações do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as escavações previstas na Avenida São João só deverão ser iniciadas com a presença de uma equipe de arqueologia em campo

Foto: Gabriel Facchini/SECOM

A Prefeitura de São Paulo já recebeu autorização do IPHAN para que a equipe de arqueologia contratada pelo consórcio responsável pela obra inicie o acompanhamento arqueológico das obras. A pesquisa arqueológica das obras de requalificação do Vale do Anhangabaú foi demandada pelo CONPRESP e, portanto, o processo vem sendo acompanhado pelo Centro de Arqueologia do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), órgão de apoio técnico do Conselho. Ambos os conselhos, CONPRESP (Municipal) e CONDEPHAAT (Estadual) foram consultados e aprovaram o projeto de engenharia que está sendo implantado.

Cronograma
Seguindo o cronograma do planejamento de execução das obras do Vale do Anhangabaú, já foram concluídas as etapas de montagem do canteiro de obras, tapume de fechamento, sinalização e instalação do posto de informações aos munícipes.

Também estão sendo executados os trabalhos na galeria, vala técnica, remanejamento e avaliação de possíveis intervenções, execução da base e revestimento, além do monitoramento de ruídos e vibrações, que podem ocorrer durante as obras, garantindo a total segurança dos munícipes.

Fonte: Secretaria Especial de Comunicação PMSP