Sérgio Brasil revelou o esquema de propina durante governos do PSDB em delação premiada. Ele se comprometeu a devolver mais de R$ 6 milhões

O ex-diretor do Metrô de São Paulo, Sérgio Corrêa Brasil, revelou em depoimento na delação premiada para a Força-Tarefa da Lava Jato que recebia com dinheiro vivo a propina das empreiteiras envolvidas nas obras da Linha 2-Verde e que foi criada uma empresa de fachada para receber propinas das empresas na construção da Linha 5-Lilás. O esquema de propina funcionou durante os governos de José Serra e Geraldo Alckmin, do PSDB, e envolveu ainda a licitação da Linha 6-Laranja.

Os detalhes da delação foram revelados com exclusividade pelo SPTV. Na audiência que selou o acordo com o Ministério Público Federal, o ex-diretor se comprometeu a devolver mais de R$ 6 milhões.

Brasil disse que os pagamentos chegavam em envelopes que eram entregues em encontros marcados em restaurantes de São Paulo. Ele recebia de R$ 30 mil a R$ 60 mil em envelopes com dinheiro vivo.

Sérgio Brasil trabalhou por 42 anos no metrô e se demitiu, voluntariamente, em 2016. Pelo acordo, ele deve ficar preso em regime semiaberto por sete anos. Brasil atuava no esquema de corrupção com a função de negociar aditivos que afetam, por exemplo, o preço e os prazos dos contratos, além dos modelos de licitação. Assim, conseguia favorecer as empreiteiras que, por sua vez, fornecia repasses em troca de apoio ao governo e a campanhas eleitorais. Ele disse que recebia 0,5% de cada contrato.

“Tinha os recebimentos periódicos”, afirmou. “Foi durante o período da obra 3 anos. Não era mensal mas tinha uma regularidade e eu recebia tudo isso em espécie.”

Veja como era o esquema de propina da obra da Linha 2-Verde segundo ex-diretor do Metrô — Foto: Juliane Souza/Editoria de Arte/G1

No depoimento, o delator Sérgio Corrêa Brasil afirmou que:

  • o arranjo passou pelos governos de José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, que não são citados como beneficiários diretos;
  • entrou em operação em 2004 e funcionou até as eleições de 2014;
  • começou com as obras da Linha 2-Verde, passou pela 5-Lilás e chegou à licitação da 6-Laranja do Metrô.
  • pelo esquema, as obras dessas linhas ficaram mais caras e mais lentas;
  • as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêapagavam as propinas;
  • PPS (hoje Cidadania), PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB – partidos da base da administração Alckmin – recebiam repasses mensais em troca de apoio ao governo;
  • parte da propina era repassada a deputados estaduais, para que os contratos antigos não fossem questionados na Alesp;
  • tinham “vínculo mais forte” com o esquema o ex-deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM), hoje vice-governador de SP, e o ex-deputado estadual Arnaldo Jardim (Cidadania), hoje deputado federal.

MP de SP recorre ao STJ contra delação de ex-diretor do Metrô ao MPF sobre esquema de propina

Sérgio Brasil contou que recebeu propina ao longo de 15 anos para defender os interesses das empreiteiras Odebrecht, Camargo Correa e Andrade Gutierrez nos contratos com o governo de São Paulo.

No caso da Linha 5-Llilás, o ex-diretor contou que a propina no valor de R$ 400 mil foi paga por meio de uma empresa de fachada que estava no nome de parentes dele.

“[A empresa] não tinha um escritório, ficava fechado não tinha ninguém. Eu estava atuando e não tinha tempo de cuidar, não tinha funcionário nada.”

‘Apadrinhado’

O ex-diretor disse ainda que se tornou o arrecadador da propina porque foi “apadrinhado” no Metrô por Rodrigo Garcia (DEM), que na época era deputado estadual pelo antigo PFL. Garcia atualmente é vice-governador de São Paulo.

Segundo o delator, grande parte da propina teria que dar sustentação política aos partidos PTB, PFL, PSDB e PPS. Metade de todo o dinheiro arrecadado com as empreiteiras era repassada aos políticos, segundo Sérgio Brasil e as entregas, eram feitas nessa casa, onde funcionava o escritório do deputado federal Arnaldo Jardim, que na época era deputado estadual pelo PPS.

“Em algumas situações nós tivemos reuniões em conjunto Rodrigo Garcia, David que era o presidente da companhia e eu reuniões de acompanhamento, não se falava em detalhes, mas pra mim estava claro que o contato que eu deveria manter pra esse tipo de coisa era o Arnaldo Jardim.”

Brasil contou ainda aos procuradores que os repasses da Linha 2-Verde ocorreram entre 2004 e 2007 durante as gestões de Alckmin e Serra e continuaram durante as obras da Linha 5-Lilás e 6-Laranja. Foi aí que o sistema de arrecadação de propina passou a ter um acompanhamento de pessoas do alto escalão do governo estadual.

O delator disse ainda que Alckmin e Serra e o atual vice-governador Rodrigo Garcia não receberam vantagens diretas. Disse também que integrantes do primeiro escalão desses governos não recebiam dinheiro em mãos, mas sabiam de tudo o que estava acontecendo.

“O receio de quem está embaixo principalmente eu numa terra estranha”, afirmou. “Mas era a preocupação de me falar fica tranquilo você está errado mas existem muitas pessoas no governo você não está fazendo nada contrariando a vontade dos seus chefes. Diferente do meu chefe direto saber mas de uma certa forma tinha uma ciência de que isso acontece.”

Segundo o delator, quem repassava as diretrizes eram o ex-secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes e Júlio Semeghini, então secretário de planejamento do governo e presidente do conselho gestor de parcerias público privadas.

Ainda segundo o delator, o esquema contava com o apoio do Tribunal de Contas do Estado.

Como parte do acordo de colaboração apresentou aos procuradores provas como extratos bancários que identificam movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos, históricos de editais que foram alterados, notas fiscais falsas e e-mails trocados entre ele e os representantes das empreiteiras.

O que dizem os citados

As construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez disseram que colaboram com a Justiça, que têm total interesse em esclarecer os fatos do passado e que melhoraram procedimentos internos.

A Camargo Côrrea disse que teve papel determinante nas investigações de irregularidades envolvendo obras do Metrô de São Paulo. “A empresa informa que as denúncias ora investigadas são resultado direto do acordo de leniência e dos acordos de colaboração firmados, respectivamente, entre a companhia e ex-executivos com o Ministério Público do Estado de São Paulo e com o CADE.”

O PSDB disse que desconhece os fatos narrados por Sérgio Brasil e que jamais recebeu recursos vindos de desvios.

O Tribunal de Contas do Estado disse que Eduardo Bittencourt está desligado desde abril de 2012. E que desconhece o teor das delações.

Eduardo Bittencourt disse que não tem conhecimento da delação premiada referida e não têm ciência de seu envolvimento em processo ou investigação decorrente dela.

Jurandir Fernandes, ex-secretário dos Transportes Metropolitanos disse que nunca foi citado em nenhum esquema de benefícios e que lamenta o comportamento de Sérgio Brasil.

O deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, disse que desconhece fatos e procedimentos de um comportamento que nunca teve.

Em relação ao vice-governador Rodrigo Garcia, o Palácio dos Bandeirantes disse que se trata de uma acusação sem fundamento e que ele já foi inocentado no STF por falsas acusações referentes ao Metrô.

Marcos Monteiro, apontado pelo delator como sendo ex-tesoureiro da campanha de Geraldo Alckmin, não quis comentar.

Geraldo Alckmin diz que desconhece o teor das declarações de Sérgio Brasil e nega que Monteiro fosse tesoureiro de sua campanha.

Fabio Gandolfo, representante da Odebrecht, na época da obra da linha 2-Verde, disse que as informações trazidas agora apenas corroboram os fatos narrados em colaborações anteriores.

O PTB disse que nunca recebeu recursos ilegais ou indevidos e sempre teve suas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O DEM, antigo PFL, informou que desconhece o teor da delação e das acusações e negou o recebimento de qualquer doação ilegal.