Mizael, que foi condenado pela morte de Mércia Nakashima, está desde agosto em prisão domiciliar após pedido por causa da pandemia da Covid-19. Pedido de revogação foi feito pelo Ministério Público.

Mizael Bispo de Souza deixa o Fórum de Guarulhos nesta sexta-feira — Foto: Arquivo pessoal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Ministério Público que pedia a revogação da prisão domiciliar concedida a Mizael Bispo, condenado a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada Mércia NakashimaEle deixou a prisão em Tremembé em agosto.

O recurso do MP foi negado por unanimidade pela Sexta Turma do STJ em sessão nesta terça-feira (15). O órgão argumentava que a demora da Justiça em analisar o pedido em primeira instância, o que resultou na autorização para que ele fosse ao regime domiciliar, não deve resultar em punição à sociedade.

Na sessão, o relator Sebastião Reis Júnior destacou que cobrou providências do juiz responsável e, diante da omissão, concedeu a liminar para a prisão domiciliar para Mizael Bispo com base no pedido da defesa.

“Diante dessa reiterada omissão por parte do juiz responsável eu encaminhei à corregedoria para que tome as medidas que entender cabíveis. Eu não estou dizendo que o juiz deveria conceder o direito à domiciliar, mas acho que ele deveria ter examinado o pedido nem que fosse para negar”, afirmou na sessão.

O relator negou o recurso e foi acompanhado pelos ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz.

Risco de Covid-19

Mizael deixou a penitenciária em Tremembé no dia 25 de agosto por decisão do próprIo STJ. Ele havia pedido o benefício no início da pandemia alegando ser do grupo de risco da Covid-19 por ter hipertensão e baixa imunidade, por causa de um acidente de trabalho.

A defesa de Mizael pediu que a prisão domiciliar fosse analisada pela Vara de Execuções Criminais (VEC) da região, mas pela demora em analisar o caso, encaminhou o pedido ao STJ, onde foi concedida liminar.

Mizael segue em prisão domiciliar na casa de parentes, em Guarulhos. Ele não é monitorado por tornozeleira eletrônica, já que esse é um equipamento usado apenas para presos do regime semiaberto.

Da esquerda para a direita: Mizael Souza, carro de Mércia Nakashima, corpo da advogada sendo observado por um parente e foto da vítima — Foto: Fotomontagem/Reprodução/Arquivo/TV Globo/Paulo Toledo Piza/G1