Para contribuir com a prevenção ao coronavírus, os produtos são entregues, junto com materiais informativos, a famílias moradoras em cortiços, ocupações e em situação de rua, em maio e junho


Com o objetivo de contribuir com a prevenção do coronavírus, o UNICEF e o Ministério Público do Trabalho de São Paulo firmaram parceria para atender 900 famílias e 2700 crianças e adolescentes que vivem em situação de rua ou em cortiços e ocupações no centro da cidade. A fim de mitigar os riscos da pandemia, serão distribuídos kits de higiene pessoal e limpeza, bem como folhetos e cartazes informativos sobre prevenção do coronavírus e  sobre a proteção de crianças, adolescentes e suas famílias. A ação será realizada em parceria técnica com a Rede Ibab Solidária e acontecerá neste final de semana e em outros do mês de junho.

“Diante da pandemia, é essencial chegarmos com ações de prevenção e proteção às famílias mais vulneráveis da cidade. Atuar em rede é muito importante e fortalece nossa ação Agradecemos muito a parceria com o MPT/SP e a Rede Ibab Solidária”, afirma Adriana Alvarenga, chefe do UNICEF em São Paulo.

O Ministério Público do Trabalho, por meio dos procuradores do Trabalho Elisiane dos Santos e João Filipe Sabino, reverteu o valor de R$ 196 mil reais de multas de empresas que descumpriram os termos de ajustamento de conduta acordados com o órgão para a compra dos materiais que irão compor os kits e ajudar famílias no enfrentamento da Covid-19.

Para Elisiane dos Santos, “a parceria com o UNICEF tem o objetivo de enfrentar as violências praticadas contra crianças e adolescentes, entre estas o trabalho infantil. No cenário de pandemia, estas crianças e famílias estão ainda mais vulneráveis, por isso pensamos nessa ação emergencial de prevenção à Covid-19, que conta também com orientação sobre direitos”.

A procuradora acrescenta que a proteção integral e prioridade absoluta das crianças e adolescentes devem ser consideradas também nas ações de enfrentamento à pandemia pelos governos municipais, estaduais e em âmbito federal. “Nessa perspectiva, o MPT em São Paulo notificou o Município de São Paulo recomendando a implementação de medidas emergenciais no âmbito socioeconômico para a proteção dessa população, como forma de evitar o trabalho de crianças e adolescentes para complementação de renda e consequente maior exposição ao contágio pelo coronavírus”, explicou Elisiane dos Santos.

A distribuição dos produtos e folhetos acontecerá pela parceria do UNICEF com a Rede Ibab Solidária – que congrega diversas organizações da sociedade civil – para fazer chegar às famílias mais vulneráveis do centro da cidade. 

“No enfrentamento à pandemia que estamos vivendo no Brasil, a importância das parcerias e do trabalho em rede é fundamental na atenção a crianças, adolescentes e famílias mais vulneráveis, suscetíveis à Covid-19. Nosso compromisso é garantir que a informação e suprimentos básicos, cheguem a cada família”, conclui Silvia Kivitz, coordenadora da Rede Ibab Solidária.

Sobre o Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um ramo do Ministério Público da União e tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. O MPT é constituído por um órgão central em Brasília, a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), por 24 Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) instaladas nas capitais de estados e mais 100 Procuradorias do Trabalho em Municípios (PTMs).
Denuncias podem ser feitas pelo site www.mpt.mp.br e pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android, no Google Play, e IOS, na App Store.

Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Saiba mais em https://www.unicef.org.br

Acompanhe nossas ações no Facebook , Twitter , Instagram , YouTube e LinkedInSobre a Rede Ibab Solidária

A Rede Ibab Solidária é um movimento de mobilização e cooperação da Igreja Batista de Água Branca – Ibab, com 52 organizações da sociedade civil. www.redeibabsolidaria.com.br

Fonte: Ministério Público do Trabalho